O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que quer acelerar o processo legal para garantir que a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos entre em vigor em setembro, no início do próximo ano letivo.
"Os cérebros das nossas crianças e dos nossos adolescentes não estão à venda. As emoções das nossas crianças e dos nossos adolescentes não estão à venda nem podem ser manipuladas. Nem por plataformas americanas, nem por algoritmos chineses." — Emmanuel Macron
O que propõe o projeto de lei
A proposta prevê a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos e também a proibição de celulares em colégios de ensino médio. O projeto de lei será analisado em sessão pública e Macron pediu procedimento acelerado para aprovação pelo Senado antes de setembro.
Dados alarmantes na França
Os números justificam a urgência da medida:
- Um em cada dois adolescentes passa entre 2 a 5 horas por dia no smartphone
- 90% das crianças de 12 a 17 anos usam smartphones diariamente
- 58% delas utilizam os aparelhos para redes sociais
A autoridade de saúde francesa identificou efeitos nocivos do uso de redes sociais, incluindo redução da autoestima e maior exposição a conteúdos associados a comportamentos de risco, como automutilação, uso de drogas e suicídio. Várias famílias no país processaram o TikTok por suicídios de adolescentes.
Movimento global de proteção
A França não está sozinha nessa iniciativa. Um movimento global de proteção digital de crianças e adolescentes está ganhando força:
- Austrália: proibiu acesso para menores de 16 anos e suspendeu 4,7 milhões de contas infantis
- Reino Unido: considerando proibir jovens adolescentes de usar redes sociais
- Brasil: o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) entrou em vigor em março de 2026 com medidas de proteção
- Outros países: avaliando medidas semelhantes
Reflexão
A França se junta a um movimento global de países que buscam proteger crianças e adolescentes dos riscos das redes sociais, priorizando a saúde mental e o desenvolvimento saudável dos jovens. O debate não é sobre proibir tecnologia, mas sobre garantir que ela seja utilizada de forma segura e responsável por quem ainda está em formação.
